O QUE É A FOSFOETANOLAMINA
É uma molécula muito simples e está presente nas membranas das nossas células. Ela é conhecida dos cientistas desde 1936, e por ter sido descoberta em tumores de bois, foi estudada de várias maneiras em laboratório para saber o que ela tinha à ver com o câncer. É verdade que em vários estudos, sempre em células isoladas de câncer ou em animais de laboratório, a substância funcionava como um inibidor do crescimento de tumores. Mais recentemente, químicos da Universidade de São Paulo, em São Carlos _ SP, aprenderam a sintetizar a fosfoetanolamina e fizeram vários estudos com ela em parceria com outros pesquisadores na área do câncer. O efeito anticâncer dessa substância foi confirmado em modelos vários tipos de câncer, mas sempre em laboratório, nunca em humanos.
DISTRIBUIÇÃO AUTORIZADA ATRAVÉS DE LIMINAR NA JUSTIÇA
Por não ser considerada tóxica, a fosfoetanolamina (ou fosfamina) foi entregue gratuitamente por anos. Inclusive havia parceria com um hospital na cidade de Jaú _ SP. Porém, em 2014, a USP de São Carlos determinou que as substâncias experimentais deveriam ter todos os registros necessários antes que fossem disponibilizadas à população. Com isso, as cápsulas, que não têm a licença da Anvisa, passaram a ser distribuídas somente mediante decisão judicial. Em 28 de setembro, o Tribunal de Justiça de São Paulo havia revogado todas estas liminares, cerca de 800. No entanto, no último dia 9, o TJ-SP voltou atrás, de forma que todos agora podem obter a substância na Universidade. Com a nova decisão, prevê-se uma corrida judicial de novos pedidos para obter a fosfoetanolamina, o que causará problemas para a Universidade de São Paulo, em São Carlos, que não dispõe de estrutura para a produção em massa.
SITUAÇÃO ATUAL DA LIBERAÇÃO DA FOSFOETANOLAMINA
O defensor federal Daniel Macedo informou que prepara, em caráter de urgência, um ofício para ser entregue à juíza Gabriela Müller Carioba Attanasio, para que ela tome medidas mais drásticas contra a USP, mantida pelo governo de São Paulo. A grande maioria das mais de 1.500 liminares que a juíza já concedeu ainda não foi cumprida.
Para Daniel, o desrespeito às decisões judiciais é um fato muito grave, assim como a falta deinvestimento para melhorar a estrutura do Instituto de Química da USP de São Carlos: “O que mais traz perplexidade e tristeza é ver pacientes perderem a chance de cura por omissão das autoridades envolvidas. Essas autoridades estão com mãos sujas de sangue”, afirma o defensor.
Mais de mil pacientes com câncer, em várias cidades brasileiras, esperam com ansiedade pela chegada dos comprimidos que ganharam na Justiça. Mas a linha de produção da USP anda em ritmo muito lento, o que tem levado pessoas à morte antes de conseguirem usar o composto químico. E o problema se agrava com a multiplicação das ações judiciais, que já são quase 5 mil.
Saiba detalhes da estratégia de Daniel Macedo para que a produção do remédio pela universidade seja quadruplicada o mais rápido possível – leia a reportagem e ouça a entrevista:
Segundo Daniel Macedo, acima de qualquer discussão, existe uma prioridade que é a obrigatoriedade de cumprimento das decisões da Justiça. Ele diz que a juíza Gabriela Müller Carioba Attanasio, que tem concedido as liminares há mais de dois meses, precisa adotar medidas mais enérgicas. E ele pretende apoiá-la, em busca de uma solução de curto prazo:
Nós entramos em contato com os pesquisadores para saber quais os maquinários e insumos necessários para quadruplicar a produção. Nós recebemos essa informação na sexta-feira e neste momento já estou fazendo um ofício para a doutora Gabriela para que ela possa designar uma audiência especial com a participação dos pesquisadores e das autoridades diretamente envolvidas.
Na audiência pública realizada no Senado, no dia 29 de outubro, muitas pessoas se espantaram com o quadro pintado por Daniel Macedo sobre a situação em São Carlos. Segundo ele, a Vara de Fazenda Pública da cidade havia entrado em colapso, com a interminável chegada de ações, vindas de vários pontos do Brasil. Um contexto inadmissível, assim como a rotina que temos no laboratório do Instituto de Química da USP, onde um único pesquisador enfrenta diversas adversidades para produzir sozinho todos os comprimidos exigidos pelas liminares – uma missão realmente impossível.
Daniel diz que a situação ficou ainda pior nos últimos dez dias:
– Hoje nós já temos 4.300 ações de pacientes que querem ter acesso aos comprimidos rapidamente. E já temos 1.700 liminares concedidas. Mas elas não estão sendo respeitadas, o que é muito grave. Essa omissão da USP em não estruturar o Instituo de São Carlos é um ato atentatório à dignidade da jurisdição. A conduta do diretor do Instituto de Química e também do reitor da USP pode ser caracterizada como um crime de desobediência.
Daniel Macedo também pressiona os gaúchos, mesmo sendo totalmente favorável à produção no Rio Grande do Sul. Na última sexta-feira, o deputado Marlon Santos informou que a linha de produção e testes no estado ainda deve demorar de 60 a 100 dias para ser instalada. Para o defensor federal, a cautela e o sigilo são compreensíveis, mas poderíamos ter avançado um pouco mais:
– O estado do Rio Grande do Sul tem que sinalizar mais concretamente. Não adianta propalar: “Olha, temos boa intenção, vamos fabricar por aqui, temos laboratórios”, se não se apresenta um documento, um protocolo de intenções, assinado pelo governador ou alguém da cúpula do governo, para oficializar as intenções, com um prazo e soluções para dar início à produção. Essa parte não é difícil e daria mais força para pessoas do Judiciário envolvidas com a causa.
LENTIDÃO E BOATOS
Enquanto pacientes e parentes aguardam o aumento da produção para atender a demanda crescente pela substância, uma onda de informações desencontradas começa a pipocar. Algumas, mais graves, falam em “acertos financeiros” que estariam impedindo a ampliação do laboratório de produção para outros estados. De acordo com esta versão, algumas pessoas que não integram o núcleo forte de pesquisadores e médicos teriam se aproximado para tentar obter vantagens financeiras. O que causa estranheza é a razão que faz com que os principais responsáveis pela Fosfo ainda não tenham denunciado tal esquema. Com isso, o atraso se justifica e a ansiedade de pacientes e familiares também. Personagem importante na trama, ouvido por Conexão Jornalismo, e que pede anonimato, revela estar vivendo sob forte pressão destes grupos. Mas avisa: se não resolverem pelo afastamento destes mercadores vou denunciar um por um. O clima está tenso.
Sem mais para o momento, nos colocamos à disposição de cada cliente para o esclarecimento de qualquer dúvida restante.
